Há alguns anos, nas águas azul-turquesa do vilarejo costeiro de Mahébourg, nas Ilhas Maurício, um navio petroleiro japonês encalhou.
Estima-se que 1.000 toneladas métricas de combustível vazaram do navio danificado para uma lagoa intocada, lar de peixes, tartarugas e uma miríade de mamíferos marinhos.
As Ilhas Maurício, uma nação insular no Oceano Índico Ocidental altamente dependente do mar, declararam estado de emergência, pois o óleo inundou as praias e matou a vida selvagem. O acidente deixou claro o quão frágil é o Oceano Índico Ocidental e os perigos ambientais que ele enfrenta.
Abrangendo 10 países e estendendo-se do leste da África do Sul até o Golfo Pérsico, a região abriga cerca de 220 milhões de pessoas, além de diversas espécies marinhas, como tubarões-seda e cachalotes.
Nas últimas décadas, esse trecho intocado do oceano tropical, que abriga alguns dos ecossistemas mais biodiversos do mundo, vem sofrendo uma pressão crescente das mudanças climáticas, da perda de biodiversidade, da poluição e do resíduo.
“Embora os desafios ambientais enfrentados pelo Oceano Índico Ocidental sejam semelhantes aos enfrentados por outras áreas marítimas, essa região é extremamente vulnerável às mudanças climáticas devido à sua localização e natureza tropical”, disse Jared Bosire, diretor da Convenção de Nairóbi, uma parceria entre governos, sociedade civil e setor privado. “A má gestão de resíduos e a alta dependência de recursos naturais primários como motores econômicos agravam ainda mais esses desafios”, acrescentou.
A Convenção de Nairóbi faz parte do Programa Regional dos Mares estabelecido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). A Convenção entrou em vigor em 1996 para tratar da degradação acelerada do Oceano Índico Ocidental, aumentando a capacidade de 10 nações do Oceano Índico Ocidental de proteger, gerenciar e desenvolver seu ambiente costeiro e marinho.
O Programa de Governança do Oceano da Convenção é a cola que mantém unido o trabalho de combate às mudanças climáticas, à perda de biodiversidade e à poluição. Por meio do projeto Safira, financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente, a Convenção de Nairóbi também promove reformas políticas e institucionais para fomentar o gerenciamento sustentável de recursos e a governança dos oceanos.
A Décima Primeira Conferência das Partes (COP 11) da Convenção de Nairóbi começa em 20 de agosto em Antananarivo, Madagascar. Entre os itens da agenda está a conclusão de uma estratégia regional para governar o Oceano Índico Ocidental.
A reunião ocorre no momento em que o oceano está se aquecendo mais rapidamente do que qualquer outro trecho do mar, resultando frequentemente em tempestades catastróficas, como o ciclone Idai em 2019 e o ciclone Freddy em 2023.
Além de um grande número de vítimas humanas, as tempestades devastaram ecossistemas costeiros sensíveis, incluindo recifes de corais e florestas de mangue. A mudança climática, em que a água mais quente torna o oxigênio menos solúvel, tornando o oceano mais ácido, limita sua capacidade de absorver da atmosfera o dióxido de carbono que aquece o planeta.
Para combater essas ameaças, a Convenção de Nairóbi está desenvolvendo uma estratégia regional para ajudar os países a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa e apoiar as comunidades na adaptação às mudanças climáticas. No Quênia, por exemplo, o PNUMA e a convenção estão apoiando os chamados projetos de carbono azul, que ajudarão a direcionar o financiamento para a proteção de milhares de hectares de manguezais.
O Oceano Índico Ocidental é o lar de uma grande variedade de plantas e animais e é atravessado por rotas de migração. No entanto, a pesca excessiva e a destruição de ecossistemas que sustentam a vida, como manguezais e leitos de grama marinha, estão ameaçando essa biodiversidade.
Para combater essas ameaças, a Convenção de Nairóbi investiu muito em projetos voltados para a restauração e o gerenciamento de ecossistemas. O PNUMA e o Fundo Global para o Meio Ambiente firmaram parcerias em vários desses projetos, incluindo um esforço para restaurar manguezais em Moçambique e aumentar a renda das comunidades locais.
O sucesso da Convenção de Nairóbi contribuiria muito para garantir a implementação efetiva da Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal. Adotado em 2022, o acordo internacional estabelece 23 metas a serem alcançadas até 2030, incluindo a proteção de 30% do oceano contra ameaças como a poluição.
Entretanto, o excesso de turismo, aliado à rápida urbanização e industrialização, resultou no aumento da poluição, especialmente a poluição plástica. Estima-se que 15 milhões de toneladas de resíduos plásticos cheguem ao Oceano Índico todos os anos, o que o torna o segundo oceano mais poluído do mundo, depois do Pacífico Norte.
Para lidar com a crescente ameaça de poluição e resíduos, os estados da Convenção de Nairóbi lançaram um projeto para reduzir o estresse terrestre por meio da proteção de habitats essênciais, da melhoria da qualidade da água e do gerenciamento dos fluxos dos rios. Além disso, a convenção apoiou o desenvolvimento de um Marco estratégico para o monitoramento da qualidade da água, uma diretriz que está sendo implementada atualmente nos países do Oceano Índico Ocidental.
“Os milhões de pessoas que vivem no litoral do Oceano Índico Ocidental dependem do mar para sua subsistência, segurança alimentar e patrimônio cultural”, disse Leticia Carvalho, chefe da divisão de água doce e marinha do PNUMA. “Ao preservar a rica biodiversidade da região, garantimos a sustentabilidade desses recursos para as gerações futuras.”
A Convenção de Nairóbi
A Convenção de Nairóbi, assinada por Comores, França, Quênia, Madagascar, Ilhas Maurício, Moçambique, Seychelles, Somália, África do Sul e Tanzânia, tem como objetivo promover uma região próspera do Oceano Índico Ocidental com rios, costas e oceanos saudáveis. Ele oferece uma plataforma para que os governos, a sociedade civil e o setor privado trabalhem juntos para o gerenciamento sustentável e o uso do ambiente marinho e costeiro.
O Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal
O planeta está passando por um perigoso declínio da natureza. Um milhão de espécies estão ameaçadas de extinção, a saúde do solo está em declínio e as fontes de água estão secando. O Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal estabelece metas globais para interromper e reverter a perda da natureza até 2030. Ele foi adotado por líderes mundiais em dezembro de 2022. Para lidar com os fatores da crise da natureza, o PNUMA está trabalhando com parceiros para agir em paisagens e mares, transformar nossos sistemas alimentares e fechar a lacuna financeira para a natureza.
