A estrutura de sustentabilidade ambiental, social e econômica aprimora as práticas comerciais do PNUMA, integrando medidas de sustentabilidade padronizadas e estruturadas em todo o seu trabalho. Essa Estrutura estabelece padrões mínimos de salvaguarda para o PNUMA e seus parceiros de implementação / execução e permite que o PNUMA antecipe e gerencie questões ambientais, sociais e econômicas associadas de maneira holística.
A Estrutura atende a cinco objetivos gerais:
- Preparação para a implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda das Nações Unidas para 2030, por meio de um compromisso mais estreito com entidades e parceiros da ONU para fortalecer o auxilio ao desenvolvimento, integrando rotineiramente as dimensões ambientais, sociais e econômicas relacionadas às suas atividades.
- Estabelecer padrões de salvaguarda para as operações, confirmando a responsabilidade do PNUMA junto aos Estados membros e investidores.
- Permite que o PNUMA minimize riscos e danos potenciais, ao mesmo tempo em que aprimora os recursos e a credibilidade do PNUMA com parcerias fortalecidas.
- Permite que o PNUMA identifique os custos completos do ciclo de vida de suas escolhas operacionais e opere de maneira mais sustentável, melhorando sua eficiência ao longo do tempo.
- Permite que o PNUMA responda de maneira mais rápida e eficaz às questões ambientais, sociais e econômicas emergentes como um parceiro de implementação / execução atraente e confiável.
A Estrutura atende a seus objetivos amplos empregando dois Princípios Gerais - a abordagem preventiva e a baseada em direitos humanos - mais nove Normas de Salvaguarda, que são:
- Conservação da biodiversidade, habitats naturais e gestão sustentável dos recursos vivos
- Eficiência de recursos, prevenção da poluição e gerenciamento de produtos químicos e resíduos
- Segurança de barragens
- Reassentamento involuntário
- Povos indígenas
- Trabalho e condições de trabalho
- Proteção do patrimônio cultural tangível
- Igualdade de gênero
- Sustentabilidade econômica
Essas Normas de Salvaguarda refletem principalmente um compromisso de “não ferir”, mas, à medida que a implementação da Estrutura evolui, elas serão expandidas para um compromisso abrangente de “fazer o bem”, de acordo com a intenção da ONU Meio Ambiente de promover a sustentabilidade ambiental, social e econômica no que a organização faz. Os projetos da ONU Meio Ambiente e seus respectivos documentos de salvaguarda são divulgados para solicitar o envolvimento das partes interessadas e do público.
Quaisquer preocupações e reclamações relacionadas ao projeto podem ser levantadas através das considerações do Projeto do PNUMA ou enviadas por correio para unenvironment-iossr@un.org. Orientações passo a passo sobre questões de conformidade ou queixas, como elegibilidade, processos e informações de contato, estão disponíveis na Estrutura de sustentabilidade ambiental, social e econômica: Mecanismo de resposta das partes interessadas. Preocupações e reclamações sobre projetos propostos ou projetos em implementação podem ser levantadas por meio da página considerações ao Projeto.
Visite as seguintes políticas do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente relacionadas à Estrutura:
- Orientação política sobre meio ambiente, direitos humanos e abordagem à desigualdade
- Política de povos indígenas
- Política e estratégia sobre igualdade de gênero e meio ambiente
- Promoção de proteção para defensores ambientais
- Política de parcerias
Para mais informações, entre em contato com a Consultora de Salvaguardas, Sra. Yunae Yi
yunae.yi@un.org
