[Brasília - 03/10/2023] Representantes de 30 povos indígenas da América Latina participam de reunião no Palácio Itamaraty, no dia 4 de outubro, para discutir a contaminação por mercúrio em terras indígenas e possíveis soluções. Esta será a primeira vez que o Secretariado da Convenção de Minamata faz uma consulta formal e coletiva aos povos indígenas de 8 países sobre o uso de mercúrio dentro das florestas e áreas protegidas.
O encontro visa explorar soluções contextualizadas para esse desafio, considerando a complexidade da mineração de ouro, muitas vezes legal e praticada por comunidades indígenas, e discutindo a urgência de proteger territórios indígenas e garantir o consentimento dessas comunidades. Estarão presentes representantes dos seguintes países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana Francesa, Guiana, Peru e Suriname.
As demandas levantadas no encontro serão levadas à cúpula da Convenção de Minamata, que busca apoiar os países na adoção de melhores práticas e alternativas mais seguras em relação ao mercúrio, visando reduzir os riscos à saúde e ao meio ambiente. A reunião terá a participação da secretária executiva da Convenção de Minamata sobre Mercúrio, Monika Stankiewicz, da Secretária-Geral das Relações Exteriores, Embaixadora Maria Laura da Rocha; do Secretário-Executivo do Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco; dentre outras autoridades.
Uma das principais fontes de descarte de mercúrio no meio ambiente é o garimpo, atividade econômica de mineração com inúmeros casos de exercício ilegal. No início do ano, um laudo da Polícia Federal mostrou que indígenas de 14 regiões da Terra Yanomami apresentavam contaminação por mercúrio.
Apesar da existência da Lei nº 11.685/2008, conhecida como o Estatuto do Garimpeiro, a atividade permanece sem seguir as normas estabelecidas no Brasil, e há muita dificuldade de fiscalização. A contaminação acontece porque os garimpos utilizam o mercúrio metálico (Hg0) no processo de separação do ouro. Quando esse mercúrio é despejado no meio ambiente sem qualquer cuidado, ele se acumula no sedimento dos rios e converte-se em metilmercúrio – sua forma química mais perigosa.
O mercúrio é então incorporado à fauna aquática, como os peixes, e acaba sendo ingerido pelos seres humanos que se alimentam desses animais. A intoxicação por mercúrio tem efeitos graves, como distúrbios neurológicos e comportamentais, uma vez que atinge os sistemas nervoso, cardiovascular e renal, principalmente em fetos, recém-nascidos e crianças.
Sobre a Convenção de Minamata
A Convenção Minamata sobre Mercúrio é o acordo global mais recente sobre meio ambiente e saúde, adotado em 2013. O nome tem origem na baía japonesa onde, em meados do século XX, o esgoto contaminado por mercúrio resultante das indústrias envenenou milhares de pessoas, causando problemas de saúde graves que ficaram conhecidos como o “Mal de Minamata”. Desde que entrou em vigor em 2017, a Convenção tem como objetivo controlar o fornecimento e o mercado de mercúrio, reduzir o uso, a emissão e a descarga deste elemento, sensibilizar as pessoas e promover a capacitação institucional necessária. A Convenção de Minamata é o único acordo internacional que contém medidas dedicadas especificamente a diminuir e eliminar o uso do mercúrio na mineração artesanal de ouro. Entre essas medidas, aqueles países que determinam que existe mineração artesanal de ouro com uso de mercúrio, em seus territórios, podem receber apoio para elaborar um plano de ação nacional e são obrigados a reportar periodicamente o progresso na implementação do plano.
Sobre o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
O PNUMA é a principal voz global sobre o meio ambiente. Fornece liderança e incentiva parcerias com foco no cuidado com o meio ambiente, inspirando, informando e capacitando nações e povos a melhorarem sua qualidade de vida sem comprometer a das gerações futuras. O PNUMA apoia os países na elaboração do plano de ação nacional para diminuir e eliminar o mercúrio na mineração artesanal e coordena o programa PlanetGOLD, com países em várias regiões, para melhorar a sustentabilidade do setor de mineração artesanal de ouro.
Reunião de povos indígenas sobre mercúrio e mineração artesanal e de pequena escala de ouro
Data: 4 de outubro de 2023
Local: Palácio do Itamaraty, Brasília, Distrito Federal
Horário: 9h às 17h
Informações para a imprensa: Renata Chamarelli (renata.chamarelli@un.org) e Lorena Tabosa (lorena.tabosa@un.org)
Profissionais de imprensa interessados em cobrir a abertura do evento deverão preencher, até as 19h00 de 3 de outubro, formulário disponível na seguinte página eletrônica: < https://forms.office.com/r/kNLKkfVmNB >.
Para confirmação do credenciamento, poderá ser solicitada comprovação de registro profissional e de vínculo empregatício com veículo de imprensa.
Não está prevista a transmissão ao vivo do evento.
