Brasília (01/07/2024) - O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) assinaram nesta segunda-feira (1º/7) memorando de entendimento para reforçar a colaboração no combate à mudança do clima, perda de biodiversidade, resíduos e poluição. Participaram da cerimônia a ministra Marina Silva, secretários nacionais do MMA e a subsecretária-geral da ONU e diretora-executiva do PNUMA, Inger Andersen.
O acordo marca o 20º aniversário do escritório do PNUMA no Brasil e fortalece a colaboração com o governo brasileiro nas agendas ambientais e de desenvolvimento sustentável. O documento estabelece avanços em políticas e ações ambientais no país, com benefícios para a sociedade e o meio ambiente, e reforça o comprometimento com a redução das desigualdades sociais no país e a garantia de um ambiente seguro e saudável.
“Estamos felizes de renovar nossa parceria, mas também queremos aproveitar esta oportunidade para ampliar o escopo de nossa atuação conjunta. Estamos em um doloroso processo de reconstrução no Rio Grande do Sul, que já demandou R$ 91 bilhões. O Pantanal enfrenta uma estiagem severa, evidenciando a necessidade urgente de planos para a gestão de riscos, em vez da mera gestão de desastres”, afirmou a ministra Marina.
Para Andersen, do PNUMA, "a assinatura deste acordo com o Brasil ressalta nosso compromisso contínuo com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável em uma das regiões de maior biodiversidade do mundo”.
“Temos o prazer de dar continuidade à nossa parceria com o Brasil e transformar nossos planos estratégicos em ações impactantes para acelerar o progresso dos desafios ambientais ligados às mudanças climáticas, à perda da natureza e da biodiversidade e à poluição e ao desperdício", afirmou a diretora-executiva do PNUMA.
O memorando descreve o apoio do PNUMA em quatro áreas principais: ação climática, ação para a natureza, ação contra produtos químicos e poluição e fortalecimento da governança ambiental.
Ação climática: A colaboração apoiará o desenvolvimento do Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima), que inclui estratégias nacionais e plano setoriais de adaptação e mitigação. Também destaca a integração de soluções baseadas na natureza em planos de ação climática subnacionais, estratégias e instrumentos de governança para zonas costeiras, marinhas e oceânicas e esforços para combater a poluição plástica.
Ação para a natureza: Iniciativas incluem a implementação da nova Estrutura Global de Biodiversidade, o desenvolvimento da Estratégia Nacional de Bioeconomia e o aprimoramento dos mecanismos de financiamento para a conservação da natureza. O acordo também apoia a regulamentação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e promove medidas eficazes de conservação baseadas em áreas em todo o Brasil.
Ação para gestão de produtos químicos e poluição: A parceira facilita a cooperação no desenvolvimento de estudos e projetos alinhados com os compromissos da Convenção de Minamata, na elaboração da Estratégia Nacional de Economia Circular e em programas destinados a melhorar a qualidade do ar e gerenciar poluentes climáticos de vida curta, como metano e carbono negro.
Fortalecimento da governança ambiental: O acordo inclui esforços de colaboração para reforçar a governança ambiental, como o apoio à presidência brasileira do G20 com consultoria especializada em sustentabilidade ambiental e questões climáticas. Um elemento fundamental dessa cooperação é o desenvolvimento do GEO Brasil, que avaliará as condições ambientais do país, avaliará a eficácia das políticas atuais e preverá tendências ambientais futuras.
Esse memorando é um testemunho do compromisso compartilhado do PNUMA e do governo brasileiro de construir um futuro sustentável por meio de uma sólida gestão ambiental.
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