PNUMA celebra novo Marco Global sobre Produtos Químicos

Atribuível a: Inger Andersen Subsecretária-Geral das Nações Unidas e Diretora-Executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

Para: A 5ª sessão da Conferência Internacional sobre Gestão de Produtos Químicos (ICCM5)

Local: Bonn, Alemanha

Graças à liderança da Alemanha, ao trabalho árduo dos negociadores e ao espírito de compromisso, o mundo concordou com o Marco Global sobre Produtos Químicos – apoiado por uma Declaração de Alto Nível que fornece impulso político para conduzir a implementação do acordo.

Essa estrutura fornece uma visão para um planeta livre de danos causados por produtos químicos e resíduos, para um futuro seguro, saudável e sustentável – e é uma parte importante da tapeçaria mais ampla de acordos, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal e o tratado global sobre poluição plástica em negociação.

O Marco é baseado em 28 metas que visam melhorar o gerenciamento adequado de produtos químicos e resíduos. Os governos se comprometeram a criar, até 2030, o ambiente regulatório para reduzir a poluição química e implementar políticas para promover alternativas mais seguras. A indústria se comprometeu a gerenciar produtos químicos de forma a reduzir a poluição química e os impactos adversos até 2030. O Marco exige, até 2035, a eliminação gradual dos pesticidas altamente perigosos na agricultura, em que os casos de riscos não tenham sido geridos e em que existam alternativas mais seguras. O objetivo é reforçar os laços entre o novo instrumento e as agendas do clima, da biodiversidade, dos direitos humanos e da saúde.

Fundamentalmente, foi acordada uma abordagem integrada de financiamento, com o financiamento do setor privado se alinhando com os objetivos do acordo. Um fundo fiduciário específico será criado e gerido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Nesse fundo, os governos, o setor privado, as organizações não-governamentais e as fundações podem acrescentar um montante inicial de 20 milhões de euros prometidos pela Alemanha.

Tudo isso é progresso.

Apelo a todas as partes para que comecem a agir imediatamente. A Organização Mundial da Saúde nos diz que a poluição química direta do ar, da terra, da água e do local de trabalho está causando dois milhões de mortes por ano. Ecossistemas e espécies estão definhando e morrendo. Os produtos químicos e a poluição por resíduos estão no centro da injustiça e da desigualdade.

Como qualquer atleta dirá, bater uma meta é melhor do que cumprir uma meta, por isso peço aos governos, à indústria química e a todos os envolvidos a irem além do que foi acordado para proteger as pessoas e o planeta do qual todos dependemos. A implementação lenta voltará a nos assombrar na forma de mais mortes, mais ataques à natureza e mais perdas econômicas.

Informados pelo direito humano a um meio ambiente limpo, saudável e sustentável, os governos podem desenvolver novas políticas e incentivos que ajudarão a indústria química e outros setores a adaptar suas práticas de negócios. Isso inclui esforços para eliminar gradualmente pesticidas altamente perigosos antes de 2035.

As empresas químicas podem ser criativas e começar a investir agora para substituir produtos químicos perigosos por alternativas que respeitem as pessoas e a natureza. A indústria química deve se tornar verde e sustentável. A indústria deve ser a mudança, ou ser deixada para trás – porque, informados pela ciência e pelos dados, os governos e os cidadãos exigirão um futuro livre de tóxicos. Apelo ao setor químico para que faça parte da concepção do futuro – um movimento que será bom para o valor para o acionista, para os investidores, para as marcas e para o orgulho dos trabalhadores das empresas.

Nações ricas, bancos de desenvolvimento, filantropos, investidores e, sim, a indústria química, podem inovar em soluções de financiamento que apoiem as nações em desenvolvimento a proteger seus povos, ativos naturais e economias.

Todos neste planeta devem poder viver e trabalhar sem medo de adoecer ou morrer devido à exposição química. A natureza, livre de poluição, deve ser capaz de prosperar e apoiar a humanidade pelos próximos milênios. Apelo a todos os envolvidos no quadro para que acelerem a ação e a ambição e alcancem a visão de um planeta livre de danos causados por produtos químicos e resíduos.