A Revisão Global de Rejeitos convocada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), os Princípios para o Investimento Responsável (PRI) e o Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM) lançaram o Padrão Global da Indústria para a Gestão de Rejeitos. O Padrão foi desenvolvido por um Painel de Especialistas multidisciplinar, com contribuições de um Grupo Consultivo composto por várias partes interessadas, e dispõe de informações sobre as melhores práticas e conhecimentos existentes a respeito de falhas em instalações de rejeitos no passado. Além disso, o documento foi submetido a uma consulta pública e um período de discussão entre 15 de novembro e 31 de dezembro de 2019. A equipe da Revisão Global de Rejeitos conduziu um total de 21 cursos que reuniram uma ampla gama de grupos interessados na Austrália, Chile, China, Gana, Cazaquistão e África do Sul. A consulta recebeu 202 contribuições on-line e por e-mail, assim como comentários que surgiram nos cursos realizados nos países, que contaram com 427 participantes.
O Padrão Global da Indústria para a Gestão de Rejeitos, resultado do processo de Revisão Global de Rejeitos, é um marco importante para o objetivo de evitar qualquer dano às pessoas e ao meio ambiente nas instalações de rejeitos.
Respaldado por uma abordagem integrada da gestão de rejeitos, esse documento procura prevenir falhas catastróficas e aumentar a segurança em instalações de rejeitos de mineração ao redor do mundo. Ele vai além das orientações existentes sobre a gestão de instalações de rejeitos, abordando questões cruciais, entre elas:
- Evolver significativamente as pessoas afetadas pelo projeto em todas as fases do ciclo de vida das instalações de rejeitos de mineração.
- Aumentar o nível de exigência em matéria de direitos humanos;
- Fortalecer as exigências de proteção ambiental, incluindo uma especial atenção à restauração e aos impactos relativos à mudança climática em instalações de rejeitos de mineração;
- Implementar um sistema robusto de classificação de risco em instalações já existentes e previstas;
- Estabelecer um mecanismo de governança para a gestão de instalações de rejeitos, bem como para a identificação de autoridades de alto nível responsáveis pela implementação do padrão, que possuam comunicação direta com o conselho;
- Divulgar publicamente e oferecer acesso a informações sobre as estruturas rejeitos para partes interessadas.
Compreendendo seis áreas temáticas, 15 princípios e 77 requisitos, o padrão será também apoiado por protocolos de implementação que fornecerão orientações detalhadas para verificação ou garantia, quando pertinente, e para o alinhamento a outras normas.
