Todos os anos, o mundo perde árvores florestais suficientes para encher Portugal. Grande parte desse desmatamento acontece em terras indígenas e, muitas vezes, sem o consentimento prévio e informado delas. Mas essas comunidades estão exigindo mudanças e lutando para proteger suas terras ancestrais.
Grupos indígenas estão fazendo isso demonstrando conservação eficaz, patrulhando florestas e, às vezes, até levando governos e desenvolvedores aos tribunais com o objetivo final de proteger florestas que desaparecem rapidamente.
Nos últimos anos, muitos líderes comunitários indígenas, como Nemonte Nenquimo, dos indígenas Waorani do Equador, enfrentaram governos e corporações poderosas para proteger suas terras ancestrais e seu modo de vida.
Em 2019, Nenquimo, uma Campeã da Terra da ONU em 2020, liderou um processo que proibiu a extração de recursos em 500 mil acres de suas terras ancestrais. A vitória desse processo judicial trouxe uma nova esperança para as comunidades indígenas em todo o mundo.
Garantir os direitos dos povos indígenas e comunidades locais é uma das principais ambições do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, um marco histórico assinado em dezembro de 2022 para orientar a ação global sobre a natureza até 2030.
Defender as pessoas que lutam para proteger as florestas e a natureza como um todo também é uma parte importante do trabalho do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). "Os defensores conservacionistas dos direitos humanos e ambientais são agentes críticos de mudança na conservação, proteção e restauração das florestas", disse Patricia Mbote, diretora da Divisão de Direito do PNUMA. "O PNUMA se comprometeu a apoiar a promoção e a proteção desses defensores por meio de seu trabalho no avanço das obrigações de direitos humanos relacionadas a um ambiente limpo, saudável e sustentável", acrescentou.
Muitos veem a pressão dos povos indígenas pela proteção de seus direitos a terras e territórios como fundamental para desacelerar o desmatamento. Há uma boa razão para isso, disse Constantino Aucca Chutas, cofundador da Associação de Ecossistemas Andinos e Campeão da Terra 2022 das Nações Unidas, que também é de ascendência indígena quechua.
"As comunidades indígenas não desmatam florestas inteiras", disse. "Cortaram algumas árvores ou galhos, mas nunca florestas inteiras... a floresta e as criaturas que vivem nela são como uma família para eles."
Heróis pouco reconhecidos da conservação, os povos indígenas representam cerca de 476 milhões da população global. Juntos, eles possuem, administram ou ocupam um quarto das terras do mundo que abrigam 80% da biodiversidade mundial.
No entanto, práticas extrativas como extração de madeira em larga escala, agricultura industrial e mineração estão colocando em risco os direitos dos povos indígenas e dos ecossistemas florestais críticos.
As comunidades indígenas não estão apenas lutando para permanecer como guardiãs dos ecossistemas dos quais seu modo de vida depende. Eles também exigem uma partilha justa e equitativa dos benefícios dos recursos genéticos derivados das florestas que chamam de lar.
Os recursos genéticos se referem ao material genético de plantas, animais e microrganismos que são utilizados para o desenvolvimento de medicamentos novos e lucrativos, culturas agrícolas, produtos cosméticos, entre outros.
O acesso e a partilha equitativa de benefícios é um dos principais objetivos do Marco Global da Biodiversidade, reconhecendo que, ao lado da necessidade urgente do uso sustentável da natureza, está a necessidade de que as comunidades se beneficiem do que é derivado de suas terras.
As florestas também desempenham um papel crítico na mitigação da crise climática graças à sua capacidade de absorver e armazenar dióxido de carbono da atmosfera e ajudar a compensar as emissões de gases de efeito estufa.
No entanto, por meio do desmatamento, 12 milhões de hectares de florestas são destruídos anualmente, principalmente como resultado da produção de commodities agrícolas, tais como óleo de palma, carne bovina, soja, madeira, celulose e papel. Interromper essa tendência requer dissociar a produção de commodities do desmatamento.
Um dos maiores obstáculos para dissociar a produção de commodities do desmatamento até agora tem sido o financiamento para agricultura sustentável, soluções baseadas na natureza e conservação.
Para que os povos indígenas continuem cumprindo seu papel de guardiões das florestas, é necessário acesso a maior financiamento, proporcional ao seu papel em ajudar a evitar o desmatamento e as crises climáticas e naturais associadas.
De acordo com o relatório Estado de Finanças para a Natureza 2022 do PNUMA, o financiamento destinado a soluções baseadas na natureza é atualmente de US$ 154 bilhões por ano. Mas isso é menos da metade dos US$ 384 bilhões por ano necessários até 2025 para cumprir as metas de mudanças climáticas, biodiversidade e degradação da terra.
Para ajudar a resolver a lacuna de financiamento, o Marco Global de Biodiversidade prevê que pelo menos US$ 200 bilhões por ano em financiamento doméstico e internacional relacionado à biodiversidade, de fontes públicas e privadas, sejam mobilizados até 2030. O Marco também prevê um aumento acentuado dos fluxos financeiros internacionais dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento para pelo menos US$ 20 bilhões por ano até 2025 e para US$ 30 bilhões por ano até 2030.
A falta de financiamento adequado é algo que Constantino Aucca Chutas conhece muito bem em sua carreira de 30 anos na conservação da floresta.
"Se você quer fazer uma conservação e restauração significativas das florestas, você precisa de cinco anos no mínimo", disse ele. "Mas, a maior parte do financiamento que recebemos para projetos de conservação é para um ou dois anos. Isso não é realista." Para Chutas, as florestas não são apenas ecossistemas valiosos para toda a humanidade; eles também são o lar de milhões de povos indígenas em todo o mundo.
E ele mandou uma mensagem para aqueles que desejam trabalhar com eles para proteger e restaurar as florestas: "As florestas são algo que precisa ser compreendido e respeitado. Isso só pode ser feito com a ajuda das comunidades indígenas", disse.
"Tenho tido sucesso em trabalhar com as comunidades indígenas na restauração porque eu as respeito, converso com elas, as escuto e aprendo com elas."
Sobre a Década das Nações Unidas da Restauração de Ecossistemas
A Década das Nações Unidas da Restauração de Ecossistemas 2021-2030 é um apelo para a proteção e revitalização dos ecossistemas em todo o mundo, para o benefício das pessoas e da natureza. O objetivo é cessar a degradação dos ecossistemas e os restaurar para atingir objetivos globais. A Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou a Década da ONU e é liderada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura. A Década da ONU está construindo um movimento global forte e amplo para acelerar a restauração e colocar o mundo no caminho certo para um futuro sustentável. Mais de 100 organizações – desde instituições globais até implementadores de restauração na base – já se juntaram ao esforço. Isso vai incluir a construção de um impulso político para a restauração, bem como milhares de iniciativas de base.
